Regulamento da Nova Academia.

A Nova Academia disponibiliza aulas e atividades nas áreas da Música, Dança, Teatro, Desenho e Pintura, Costura e Bordado, Bem-Estar, bem como workshops e outros projetos artísticos.

As atividades destinam-se a crianças, jovens e adultos, de acordo com a oferta disponível em cada ano letivo.

A inscrição é obrigatória para a frequência regular das atividades da Nova Academia e inclui o seguro anual.

O valor da inscrição e do seguro não é reembolsável, exceto quando a atividade não se realize por decisão da Nova Academia.

Antes da inscrição definitiva, o aluno pode realizar uma aula experimental, mediante o pagamento de 10 €. Caso avance com a inscrição, este valor é descontado no primeiro pagamento.

A reinscrição destina-se aos alunos que pretendam continuar a frequentar a Nova Academia no ano letivo seguinte e está sujeita às condições e valores em vigor.

O pagamento do mês de julho é condição para beneficiar do valor de reinscrição.

Caso a mensalidade de julho não se encontre regularizada, numa nova inscrição será aplicado o valor de inscrição em vigor e não o valor de reinscrição.

A reinscrição não garante necessariamente a manutenção do mesmo professor, horário ou sala no ano letivo seguinte.

A duração das aulas varia de acordo com a atividade e a modalidade escolhida, podendo existir diferentes opções de duração de acordo com o preçário em vigor.

Existem aulas individuais e aulas em grupo, consoante a oferta disponível.

O número de alunos por turma é limitado de acordo com cada atividade, de forma a garantir condições adequadas de aprendizagem e acompanhamento.

As aulas decorrem entre setembro e julho, de acordo com o calendário letivo publicado anualmente pela Nova Academia.

Durante as pausas letivas, feriados e outros dias de interrupção previstos no calendário não há aulas, não estando prevista a respetiva reposição.

As mensalidades são definidas tendo em conta o calendário letivo anual e não correspondem necessariamente ao número exato de aulas de cada mês. Por esse motivo, as interrupções previstas no calendário não dão lugar a redução, desconto ou devolução da mensalidade.

Os horários são definidos de acordo com a disponibilidade dos professores, alunos, salas e organização geral da Nova Academia.

Sempre que necessário, a Nova Academia poderá proceder a alterações de horário, professor ou sala, procurando garantir a continuidade das aulas e comunicando a alteração com a maior antecedência possível.

Por motivos de organização, doença, indisponibilidade ou outras situações imprevistas, uma aula poderá ser assegurada por outro professor.

Ao longo do ano letivo, a Nova Academia poderá organizar apresentações, recitais, espetáculos, exposições e outros momentos de partilha do trabalho desenvolvido pelos alunos.

A participação é incentivada sempre que se adeque à atividade e ao percurso de cada aluno, por fazer parte do processo de aprendizagem e da experiência artística.

A participação em cada evento poderá estar sujeita a inscrição prévia, ensaios ou outras condições específicas, comunicadas atempadamente pela Nova Academia.

Durante as aulas, o uso de telemóveis não é permitido, salvo quando autorizado pelo professor para fins relacionados com a atividade.

Os alunos devem respeitar professores, colegas, funcionários, instalações e regras de funcionamento da Nova Academia.

As salas de aula não podem ser utilizadas nem acedidas pelos alunos sem autorização ou sem a presença do professor ou de outro responsável da Nova Academia.

Os instrumentos, equipamentos e materiais disponibilizados devem ser utilizados com cuidado e apenas para os fins a que se destinam.

Qualquer dano causado por utilização indevida ou comportamento negligente poderá ser da responsabilidade do aluno ou, no caso de menores, do respetivo encarregado de educação.

Por norma, pais, encarregados de educação ou outros acompanhantes não assistem às aulas.

A presença de um acompanhante poderá ser permitida sempre que o professor considere que essa presença é importante para o bem-estar, adaptação ou acompanhamento do aluno, ou quando seja expressamente convidado pelo professor.

A decisão deverá ter sempre em conta o bom funcionamento da aula e o bem-estar dos restantes alunos.

Os encarregados de educação são responsáveis pela entrega e recolha dos alunos menores, salvo quando tenha sido dada autorização expressa para o aluno sair sozinho da Nova Academia.

A Nova Academia deverá ser informada sempre que exista alguma alteração relativa à pessoa autorizada a recolher o aluno ou às condições de saída.

A responsabilidade da Nova Academia sobre o aluno limita-se ao período em que este se encontra a frequentar a respetiva aula ou atividade.

As faltas dos alunos não dão direito a reposição, desconto ou devolução do valor da aula.

Sempre que uma aula não se realize por motivo imputável ao professor ou à Nova Academia, será assegurada a respetiva reposição ou, quando aplicável, a substituição por outro professor.

As aulas de reposição serão agendadas de acordo com a disponibilidade do professor, do aluno e das salas.

Caso o aluno falte a uma aula de reposição previamente acordada, não haverá lugar a nova compensação.

O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado até ao dia 8 de cada mês.

A partir do dia 9, será acrescido um valor de 5 € à mensalidade em atraso. Esta penalização é aplicada individualmente a cada mensalidade paga fora do prazo.

As mensalidades são devidas entre setembro e julho e são calculadas tendo em conta o calendário letivo anual, não correspondendo necessariamente ao número exato de aulas realizadas em cada mês.

O não pagamento poderá dar origem à suspensão da frequência das aulas até à regularização dos valores em dívida.

Sempre que seja necessário recorrer a meios de cobrança extrajudicial ou judicial, as despesas daí decorrentes, incluindo custas judiciais e outros encargos legalmente exigíveis, serão da responsabilidade do aluno ou do respetivo encarregado de educação.

É aplicado um desconto de 25% na segunda atividade de menor valor frequentada pelo mesmo aluno, salvo nas modalidades em que existam condições específicas, nomeadamente Desenho e Pintura e segundo instrumento.

A Nova Academia poderá ainda disponibilizar condições especiais para irmãos, famílias, amigos ou pagamentos anuais, de acordo com o preçário em vigor.

Os descontos não são acumuláveis, salvo indicação expressa em contrário.

A comunicação entre a Nova Academia, os alunos e os encarregados de educação é feita preferencialmente por WhatsApp, e-mail ou telefone.

Alterações de horário, cancelamentos, substituições de professor ou outras informações relevantes serão comunicadas com a maior antecedência possível.

É da responsabilidade do aluno ou encarregado de educação manter os contactos atualizados e consultar regularmente os canais de comunicação utilizados pela Nova Academia.

Qualquer dano causado nas instalações, instrumentos, equipamentos ou materiais da Nova Academia por utilização indevida, comportamento negligente ou ato intencional poderá ser imputado ao aluno ou, no caso de menores, ao respetivo encarregado de educação.

Sempre que se justifique, poderá ser solicitado o pagamento da reparação ou substituição do bem danificado.

A Nova Academia poderá intervir sempre que existam comportamentos graves, desrespeitosos, agressivos ou repetidamente inadequados por parte de alunos, encarregados de educação ou outros acompanhantes.

Sempre que a situação o justifique, poderão ser adotadas medidas como advertência, contacto com o encarregado de educação, suspensão temporária da frequência ou, em situações graves ou reiteradas, cessação da frequência na Nova Academia.

A decisão será tomada pela Direção, tendo em conta a gravidade, frequência e impacto da situação no funcionamento da Academia, nos professores, alunos e restantes membros da comunidade.

A desistência deverá ser comunicada por escrito com uma antecedência mínima de 30 dias.

Caso a comunicação seja feita com menos de 30 dias de antecedência, será devido o pagamento integral da mensalidade correspondente ao mês seguinte, ainda que o aluno deixe de frequentar as aulas antes dessa data.

A ausência às aulas, por si só, não é considerada comunicação de desistência.

Em caso de desistência, não haverá devolução de valores já pagos, salvo situações excecionais devidamente analisadas pela Nova Academia.

Sempre que, por motivos de força maior ou outras circunstâncias alheias à Nova Academia, não seja possível manter o funcionamento habitual das atividades, poderão ser adotadas soluções alternativas sempre que possível.

As condições aplicáveis serão comunicadas aos alunos e encarregados de educação de acordo com cada situação.

Os dados pessoais recolhidos pela Nova Academia são utilizados para efeitos de inscrição, gestão administrativa, comunicação e funcionamento das atividades.

A utilização de fotografias, vídeo ou outros registos de imagem de alunos está dependente da autorização prestada pelo próprio aluno ou, no caso de menores, pelo respetivo encarregado de educação.

As condições relativas à proteção de dados e utilização de imagem encontram-se detalhadas nos respetivos termos de privacidade e autorizações da Nova Academia.

A Nova Academia reserva-se o direito de atualizar o presente regulamento sempre que se revele necessário.

As alterações serão comunicadas aos alunos e encarregados de educação através dos canais habituais e entrarão em vigor na data indicada nessa comunicação.

As situações não previstas no presente regulamento serão analisadas e decididas pela Direção da Nova Academia, tendo em conta as circunstâncias de cada caso.